Professores aprovam calendário de mobilizações

Continua a luta pela jornada do piso – reajuste salarial – em defesa dos professores da categoria O – aposentadoria – retirada das faltas da greve – e outras reivindicações

Em assembleia estadual realizada na tarde da sexta-feira, 20 de abril, na Avenida Paulista, os professores da rede estadual de ensino aprovaram as propostas encaminhadas pelo Conse­lho Estadual de Representantes (CER), que se reuniu na parte da manhã, deli­berando um calendário de atividades e mobilizações em continuidade à cam­panha salarial e educacional de 2012.

Este calendário prevê, entre outras iniciativas, a realização de Reunião de Representantes (RR) no dia 24 de maio e nova assembleia estadual no dia 15 de junho, na Praça de República.

O desenvolvimento do calendário aprovado tem o objetivo de esclarecer a categoria sobre os diversos eixos de luta da nossa campanha, entre os quais a questão da implantação da jornada do piso que continua ocupando lugar central. Também visa preparar as con­dições para uma grande assembleia no dia 15 de junho, que demonstre ao governo toda a força e disposição de luta da nossa categoria, pressionando-o pelo atendimento de todas as nossas reivindicações.

O calendário prevê nossa partici­pação, de 21 a 27 de abril, na Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública. As subsedes devem programar atividades conforme os temas propostos no calendário (veja abaixo), inclusive audiências públicas nas Câmaras Municipais.

Também como parte do calendário, os professores participarão das ativida­des do 1º de maio organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, na Capital.

Jornada do piso

A assembleia decidiu que vamos continuar exigindo da SEE o cum­primento da jornada do piso, com a imediata abertura de negociações em relação à sua implantação. O assunto já foi pautado pela APEOESP na Co­missão Paritária de Gestão da Carreira. A Comissão, portanto, deve realizar essa discussão vinculada aos pontos da carreira que já estão sendo debati­dos, como, por exemplo, a evolução funcional pela via não acadêmica, cuja efetivação, nos novos moldes, não pode se desenvolver plenamente com a atual composição da jornada.

Ao mesmo tempo, está mantida a ação judicial, da qual temos sentença favorável. Nos próximos dias deve ser publicado o Acórdão da 10ª Câmara da Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP. O atraso nesta publicação se deu pelo fato dos desembargadores desta Câmara terem utilizado lei já revogada para justificar a decisão de conceder efeito suspensivo da sentença ao governo.

Questionados pela APEOESP, retardaram a publicação para refa­zer o Acórdão. Com a publicação, poderemos ingressar com recurso para anular o efeito suspensivo e, concomitantemente, poderemos também ingressar com ação junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Dependendo do resultado no STJ, poderemos ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Também estamos trabalhando junto ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para denunciar a atuação dos desembargadores da 10ª Câmara do TJSP, que têm favorecido o governo utilizando, inclusive, procedimentos ilegais.

Estamos confiantes na vitória, seja pela via da pressão e negociação com a SEE, por meio da Comissão Paritária, seja pela via judicial, que ainda nos oferece várias possibilidades, como já explicitamos.

No calendário aprovado, está pre­vista a realização de duas webconferên­cias no dia 14 de maio, segunda-feira, sobre a lei do piso (na parte da manhã) e sobre a carreira (na parte da tarde).

Será editado material específico sobre a carreira, tornando públicas as propostas definidas e discutidas até o momento no âmbito da Comissão Paritária sobre a carreira do magistério.

A assembleia também determinou que o Sindicato cobre do governo, após nossa vitória no STF, o pagamento pelos 20% a mais de aulas impostas aos professores pela Resolução 8.

Reajuste salarial

Os professores estão em luta para que o governo integralize o reajuste previsto para 2012 (10,2%), pois, pelo que consta na lei complementar 1.143/2011, 5% já correspondem à incorporação da GAM, objeto de lei anteriormente aprovada pela Assem­bleia Legislativa.

Segundo a SEE, o assunto já vem sendo tratado pelo governo, que poderá enviar um projeto de lei neste sentido até junho para a Alesp.

Mas queremos também a reposição da inflação deste ano e a reposição de todas as perdas salariais. Lembramos, ainda, que a lei 1143/11 prevê a exis­tência de um comissão paritária para discussão da política salarial, definindo reajustes necessários para repor perdas. Por isto, como parte da luta, a assem­bleia decidiu que solicitaremos à Alesp a realização de audiência pública para tratarmos da política salarial ainda no mês de maio.

Professores da categoria “O”

Os professores da categoria “O” são um segmento injustiçado e discriminado da nossa categoria, sobretudo aque­les com muitos anos de serviço, que pertenciam à categoria “L” e hoje não contam com direitos mínimos.

Diante desta situação, a assembleia deliberou que a APEOESP realize uma grande campanha em defesa destes professores – Deveres iguais, direitos iguais –, exigindo condições dignas de contratação e de trabalho e o fim da quarentena. Para tanto, devem ser confeccionados materiais específicos e deve também ser utilizada a mídia para divulgação.

Em relação aos professores da categoria “O” dispensados em razão da adesão à greve, a APEOESP vai utilizar todos os recursos jurídicos para defendê-los e recuperar seus postos de trabalho.

Retirada das faltas da greve

A APEOESP reafirma orientação aos professores da categoria “O” para que requeiram o direito a repor as faltas da greve, com a consequente retirada destas faltas de seus prontuários. O Sin­dicato está negociando com o governo a retirada das faltas, mediante reposição de aulas, de todos os professores que fizeram a greve.

Vamos também cobrar do governo o pagamento dos 10 dias de férias descontados em decorrência da greve de 2010, tendo em vista que as aulas foram repostas e as faltas retiradas dos prontuários dos professores. Esta luta inclui ação judicial.

Outros eixos e encaminhamentos aprovados na assembleia

 Contra o desconto de faltas médicas e licença saúde do cálculo do tempo para aposentadoria. Cobrar mais agilidade nos processos de apo­sentadorias: há reunião agendada entre a APEOESP e a SPPrev em 26 de abril.

 Esclarecer que o bônus exclui os aposentados. Exigir a extensão destes valores aos aposentados e a extinção desta política. Queremos reajuste salarial; não bônus.

 Reeditar cartilha, como encarte no Jornal da APEOESP, e as faixas sobre assédio moral.

 Levantar planos do governo para ampliar as escolas de ensino médio integral: agir antes da implementa­ção deste plano.

Calendário aprovado pela assembleia dos professores

 21 a 27 de abril – Semana Nacionalem Defesa e Promoção da Escola Pública

 1º de maio da CUT – Vale do Anhangabaú – Capital

 4, 5, 6 de maio – II Conferência Estadualde Mulheres da APEOESP Serra Negra

 14 de maio – Webconferências sobrea lei do piso e plano de carreira

 24 de maio – Reuniões de Representantes (RE/RA)

 Audiência Pública na Alesp sobrepolítica salarial ainda em maio.

 15 de junho – Assembleia Estadual– Praça da República – Capital

13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Programação

21/04
 Lançamento da Semana nas atividades comemorativas do Dia de Tiradentes.
22/04
 Panfletagem nas ruas, praças e prais sobre a campanha deste ano.
23/04
 Tema do dia para discussão nas escolas: Hora-aula atividade.
24/04
 Tema do dia para discussão nas escolas: Salário digno (PSPN).
25/04
 Audiências Públicas nas Câmaras Legislativas sobre Piso e Carreira.
26/04
 Temas do dia para discussão nas escolas: desenvolvimento na Carreira, Meritocracia e contra as Terceirizações na Educação.
27/04
 Tema do dia para discussão nas escolas: Financiamento da Educação, a repercussão da falta de recursos na saúde do trabalhador em educação e as condições de trabalho

(fonte: APEOESP)