Em assembleia realizada no dia 19 de abril no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, Capital, mais de 20 mil professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, 22 de abril, pelas seguintes reivindicações centrais:
Reposição salarial de 36,74% (março/98 a março/2013).
Reajuste imediato de 13,5%: 2%, mais 5% referentes à recomposição do reajuste prometido para 2012, mais 6% de reajuste já previsto na lei complementar 1143/11.
Implantação da jornada do piso (33% para atividades extraclasse, rumo aos 50%), nos termos do Parecer CNE/ CEB 18/2012 e/ou da sentença judicial conquistada pela APEOESP.
Extensão dos direitos dos professores da categoria “F” aos professores da categoria “O”.
Concursos públicos para que todos tenham a oportunidade de efetivar-se.
Direito de atendimento no IAMSPE aos professores da categoria “O”. Pela derrubada do veto do Governador ao projeto de lei que garante este direito.
Contra a privatização do Hospital do Servidor/IAMSPE.
Contra a remoção ex-officio, designação por perfil e avaliações anuais nas escolas de tempo integral.
Por uma escola de tempo integral que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Contra a escola de tempo integral excludente, de quaisquer governos.
Pelo fim da violência nas escolas. Ronda escolar em todas as escolas estaduais. Políticas e prevenção e combate à violência nas escolas e nos seus entornos.
Pela derrubada do veto ao projeto de lei que assegura a presença de psicólogos nas escolas.
Pela preservação dos direitos dos aposentados.
Melhores condições de trabalho.
A assembleia aprovou ainda os seguintes encaminhamentos:
No dia 22/04, os professores comparecerão às escolas para conversar com estudantes, professores e pais.
Nos dias 23/04 e 24/04: atos, panfletagens, diálogos com a comunidade e outras atividades regionais.
No dia 25/04 – participação no ato contra a privatização do Hospital do Servidor/IAMSPE – em frente ao Hospital – horário a confirmar.
No dia 26/04 – ASSEMBLEIA ESTADUAL – 14 HORAS – VÃO LIVRE DO MASP – AVENIDA PAULISTA – SÃO PAULO.
Abaixo-assinados pela derrubada dos vetos do Governador aos projetos de lei que asseguram o direito de atendimento no IAMSPE aos professores da categoria “O” e a presença de psicólogos nas escolas estaduais.
Enviar faixas às escolas (pelo apoio dos pais).
Realizar mais uma etapa da Caravana em Defesa da Escola Pública (ônibus adesivados itinerantes na Capital, Grande São Paulo e Interior), com distribuição de carta aberta aos pais, estudantes e comunidade. A mesma carta deve ser divulgada nas redes sociais.
Enviar ao Ministro da Educação moção aprovada no Conselho Estadual de Representantes pela homologação do Parecer da jornada do piso.
Reunião com a SPPrev para discutir os direitos dos aposentados.
A assembleia considerou uma afronta à categoria o reajuste de 2% proposto pelo Governo, sobretudo porque utiliza uma estratégia de tentar enganar os professores, ao dizer que o reajuste é de 8,1%. Omite que 6% já estão previstos na lei complementar 1143/2011. Por outro lado, mesmo insuficientes, os 2% de reajuste só estão sendo concedidos agora face ao nosso movimento e, na prática, “descongelam” a política salarial do governo. Se conseguimos 2%, com a greve podemos conseguir mais.
Os professores também rechaçam as tentativas do Governo de tentar desqualificar a APEOESP e de tentar intimidar os professores da categoria “O” e demais professores. Não vamos aceitar. Quanto mais forte a greve, menor o poder de intimidação do governo.
Professores categoria “O” têm direito de fazer greve
Cabe ressaltar que os professores da Categoria “O” têm direito de aderir à greve e, a exemplo dos demais, não podem ser penalizados por conta da paralisação da atividades.
Os professores que se sentirem ameaçados e/ou constrangidos a não aderirem ao movimento grevista poderão protocolar requerimento junto à Unidade Escolar, conforme modelo em anexo, a fim de comunicar que as ausências ao trabalho dar-se-ão em razão da greve, requerendo que seja, assim, respeitado o exercício desse direito constitucional.
Ato unificado do funcionalismo
Após a assembleia, realizou-se uma grande passeata até a Praça da República, passando pela sede da Secretaria de Gestão Pública. Na Praça da República ocorreu um ato unificado do funcionalismo estadual, com a presença de lideranças sindicais, deputados, centrais sindicais, partidos, entidades estudantis e outras entidades da sociedade civil. Outros setores, como a saúde, segurança, transportes também estão em mobilização salarial e os movimentos tendem a crescer.
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