Estas questões não se colocam, porém, apenas para quem ainda não se aposentou. Elas se colocam também para os recém aposentados e para quem está aposentado(a) há mais tempo, porque refletir, questionar e se propor novos desafios é o combustível de uma existência sempre inovadora e estimulante; portanto, mais feliz.Quantas vezes nós, professores e professoras que estamos em efetivo exercício na rede estadual de ensino, paramos para pensar na perspectiva de nossa aposentadoria e nos questionamos: como será esta nova fase da nossa vida? O que mudará? Como poderei continuar contribuindo para a luta por uma educação pública de qualidade para todos e para todas e também para a construção das políticas públicas que melhorem a minha própria qualidade de vida e da minha comunidade?
Quando refletimos sobre nossa aposentadoria, devemos ter em conta que ela não apenas encerra a nossa etapa laboral, mas abre uma nova fase produtiva nas nossas vidas. Uma vez aposentados, podemos ter mais tempo para nos dedicarmos ao lazer, à convivência familiar, aos amigos e amigas. Não podemos esquecer, também, que carregamos conosco muita experiência acumulada, não apenas no que se refere à educação, mas também à vida. E esta experiência é um patrimônio que pode e deve ser repartido com as novas gerações. Com a aposentadoria, podemos ter mais tempo para participar da construção de uma sociedade melhor e mais justa e para continuar participando das atividades da APEOESP.
Claro, há problemas também. Os proventos da aposentadoria são baixos e não garantem a esperada tranquilidade. Por isso, não podemos deixar de continuar participando das campanhas do sindicato por reajustes salariais, aumentos reais de salários e pelo reenquadramento na carreira, pois sofremos grandes prejuízos com a lei complementar 836/97, que é o plano de carreira em vigor. Outro fator que tem que ser levado em conta é que sofremos nesta fase as consequências do adoecimento que nos acomete ao longo da nossa trajetória profissional devido às condições de trabalho. Como sabemos, a idade mais avançada favorece o acometimento de diversas enfermidades.
Precisamos ainda ter em conta que após vários anos de intensa atividade, lidando com variada gama de pessoas – nossos alunos, suas famílias, nossos colegas de trabalho, a comunidade, enfim – a aposentadoria pode repercutir no nosso funcionamento cognitivo, em razão da redução dos relacionamentos sociais e das nossas atividades diárias. Mas não devemos nos render a isto. Estudos mostram que quanto maior o engajamento social, estimulação intelectual e atividades físicas que desenvolvermos, mais poderemos contribuir para melhorar nossa qualidade de vida e da nossa comunidade e menor tenderá a ser o risco de doenças e problemas psicológicos associados a esta nova fase da nossa vida.
A aposentadoria coincide, geralmente, com o início do nosso processo de envelhecimento. Para que tenhamos a dimensão do significado social do envelhecimento da população no Brasil e no mundo, devemos lembrar que no final do século XX havia 580 milhões de idosos no planeta e que a projeção da Organização das Nações Unidas para o ano de 2025 é de um bilhão e 200 milhões de idosos, saltando para dois bilhões em 2050. Na atualidade, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, já existem mais idosos no mundo que crianças de zero a quatorze anos. Impressionante, não?
E no Brasil? No início do século XX, a média de vida da população era de 33 anos. Hoje, com todas as alterações alimentares, melhores condições de vida, avanços na medicina e outras mudanças, a expectativa de vida ao nascer chega aos 74 anos. Os números impressionam: em 1950, havia dois milhões de idosos no nosso país, tendo chegado a seis milhões em 1975, passando a 15 milhões em 2002 e, hoje, são mais de 23 milhões de idosos. A projeção para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de que tenhamos 32 milhões de idosos. No momento atual o Brasil possui mais de 18 milhões de pessoas aposentadas.
Idosos e aposentados, naturalmente, tendem à maior utilização de determinados serviços públicos e, também, tendem a necessitar mais do apoio familiar. Assim, utilizam cada vez mais os serviços públicos de cultura, lazer, equipamentos de saúde, transportes, previdência social e demandam soluções de acessibilidade. Infelizmente estes serviços não estão disponíveis na quantidade e qualidade suficientes para satisfazer as necessidades de uma população de idosos cada vez maior. Há, sem dúvida, avanços, sobretudo se levarmos em conta que na década de 1990 (governos Collor e FHC), em função da política de “Estado Mínimo”, os serviços públicos foram muito desqualificados e desestruturados. Além disso, foi um período de ausência quase total de políticas públicas.
Nos últimos 10 anos (governos Lula e Dilma) a combinação entre a mobilização dos idosos e aposentados com as possibilidades de diálogo e negociação levou à conquista de programas e medidas como: Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa; processo de valorização das aposentadorias/salário mínimo; Estatuto do Idoso; Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa; fortalecimento do Conselho Nacional do Idoso; criação do Fundo Nacional do Idoso, entre outras. Estatuto do Idoso, uma grande conquista dos idosos e aposentados, tem entre seus pontos centrais: atendimento preferencial no Sistema Único de Ssaúde; remédios gratuitos de uso continuado, próteses e órteses; direito a acompanhante para o idoso, quando internado(a); transporte coletivo público gratuito; reserva de 10% dos assentos no transporte coletivo urbano e dois assentos nos interestaduais; o enquadramento como crimes de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra o idoso; direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer; proibição do limite de idade na contratação de empregados; reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.
É preciso avançar ainda mais. O grande desafio é construir uma sociedade verdadeiramente democrática que assegure para “todas as idades” justiça e garantia plena de direitos. A partir do Estatuto do Idoso, dar efetividade aos direitos conquistados e assegurar mais respeito e mais qualidade de vida aos idosos e aposentados(as). Por isso, participar é fundamental. Na APEOESP, a participação e poder de decisão dos aposentados são amplamente assegurados nas subsedes; na Secretaria para Assuntos dos Aposentados/Coletivo de Aposentados; nas assembleias estaduais, encontros, debates e todas as demais atividades convocadas pelo sindicato. Pode votar e ser votado(a) como Representante de Aposentados, Conselheiro(a), Diretor(a), Delegado(a) para Congressos e Conferências estaduais e pode representar a APEOESP em conselhos além de congressos, encontros, seminários e outras atividades promovidas pela CUT, CNTE e outras entidades. Nas greves e mobilizações sua participação é muito importante, por vezes decisiva.
Por isso, a APEOESP quer ampliar ainda mais a participação e a atuação dos(as) aposentados(as). Como parte deste esforço, foram definidas na sessão do Ciclo de Conferências dos Aposentados realizada no dia 18 de julho, na qual proferi palestra, as seguintes atividades:
- Institucionalizar no XXIV Congresso da APEOESP o Coletivo de Aposentados que já funciona junto à Secretaria para Assuntos do Aposentado, definindo critérios para seu funcionamento.
- Realizar em outubro atividades comemorativas pelos 10 anos do Estatuto do Idoso – data indicativa 24/10.
- Realizar levantamento da atuação dos militantes da APEOESP nos conselhos municipais do idoso, de todo o Estado de SP.
- Realizar o levantamento da implementação de políticas públicas p/ os idosos.
- Contribuir com a atuação do Grande Conselho do Idoso da Capital através da participação dos professores aposentados filiados à APEOESP.
- Descentralizar o Ciclo de Conferências realizando debates nas macrorregiões.
- Inaugurar o Centro de Referência do Idoso até o fim do mês de dezembro/2013.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
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