Reunido na sexta-feira, 16 de agosto, o Conselho Estadual de Representantes da APEOESP fez um debate sobre o momento político e aprovou propostas e encaminhamentos para as lutas dos professores. Veja abaixo!
Todos ao ato em 30 de agosto
Ficou definido que a nossa categoria participará do Dia Nacional de Paralisação convocado pelas centrais sindicais para 30 de agosto. Na data, realizaremos ato com entidades estudantis, da juventude e da educação na Praça da República, às 13 horas, seguindo em caminhada para a Avenida Paulista, onde nos juntaremos ao ato das centrais. As subsedes devem organizar atos regionais no dia 29/08 e enviar caravanas a São Paulo no dia 30/08.
No ato das 13 horas, nossas bandeiras centrais serão o reajuste salarial e aumento real de salários, implantação da jornada do piso, carreira e efetivação de todos os pontos acordados ao final da greve de abril/maio, entre eles fim da prova do professor da categoria F, prova classificatória e direito ao IAMSPE para os professores da categoria O. Mais tarde, em conjunto com as centrais, estaremos lutando contra o projeto de lei 4330 (ampliação da terceirização), pelo fim do fator previdenciário e outras bandeiras.
As atividades serão convocadas por meio de anúncio no Jornal Nacional em 27 de agosto e mensagem telefônica a todos os professores.
A APEOESP continuará realizando caravanas de professores a Brasília, agora pela aprovação imediata do PNE (Plano Nacional de Educação), de acordo com as deliberações da CONAE.
CPI já para apurar o propinoduto do PSDB
Em ambos os atos exigiremos CPI já! para apuração dos desvios de recursos públicos por parte dos governos do PSDB em São Paulo. São nove bilhões de reais no total, que poderiam ser utilizados para melhorar os salários dos professores, as condições de trabalho, construir escolas e melhorar a qualidade de ensino.
No dia 20/08, às 13 horas, juntamente com os estudantes, a APEOESP estará presente na Assembleia Legislativa para exigir a instalação da CPI que poderá provar o envolvimento do governador Geraldo Alckmin e ex-governadores tucanos nos esquemas de corrupção.
Ficou decidido ainda que a APEOESP organizará ou participará da organização de plebiscito por uma constituinte e reforma política, pois entendemos que sem alterar a forma como a política é feita e acabar com o financiamento privado de campanhas, os desvios tendem a ocorrer.
Acúmulo de carga horária para até 65 horas
A APEOESP já se manifestou diversas vezes contra a medida contida na lei complementar 1207/13 que permite professores efetivos e admitidos em caráter temporário de ampliarem sua carga de trabalho semanal para até 65 horas. Para nós isto não resolve o problema da falta de professores e pode agravá-lo. Desta forma, o CER manifestou-se contra esta medida, mas entende que a decisão cabe a cada professor. Devemos realizar a discussão no intuito de mostrar que se trata de medida antipedagógica e prejudicial aos direitos dos professores.
Encontro Estadual dos Professores da Categoria O
Será realizado no dia 24 de agosto, sábado, na Sede Central, o III Encontro dos Professores da Categoria O. As subsedes devem inscrever dois professores da categoria O, comunicando os nomes até 22/08 no e-mail presiden@apeoesp.org.br. A Diretoria do Sindicato está convocada.
Concurso
O governo editou a Resolução SE 52/13. Ela altera perfil, competências, habilidades e bibliografia do concurso de PEB II. A Diretoria da APEOESP, por meio do departamento jurídico, está analisando a resolução e brevemente publicaremos o resultado desta análise.
Professores de Educação Física
Por força de decisão judicial, o Estado está descontando R$ 400,00 dos professores de educação física para o Conselho Regional de Educação Física. Há recurso da decisão em trâmite. O CER decidiu que a APEOESP deve também recorrer, de forma coletiva ou com ações individuais. O departamento jurídico está analisando a questão.
Encontro Estadual de professores aposentados
Será realizado em data a ser definida, por decisão do CER.
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