ORIENTAÇÃO - LICENÇA COMPULSÓRIA - CONJUNTIVITE

Procedimentos a serem adotados referentes a atestados apresentados pelos servidores da Secretaria da Educação.

1)      Atestados até 5 dias de afastamento preenchidos com o CID correto referente a  

      conjuntivite o procedimento a ser adotado é:

a) receber o atestado do servidor

b) anotar no livro ponto e na ficha 100 (afastamento licença compulsória - conjuntivite)

c) digitar no BFE código 006 para todas as categorias

      2)  Informamos que não é necessário publicação.

      3)  atestados acima de 05 dias preencher guia e encaminhar para perícia médica.

 (FONTE DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO)