APEOESP comenta proposta de reajuste aos professores

Um bom início de conversa

O Governo do Estado anunciou hoje, 11/05, o esperado reajuste salarial para o magistério da rede estadual de ensino.

De acordo com a proposta do Governo, que deve passar por aprovação na Assembleia Legislativa, o reajuste total será de 42,2%, escalonado em 4 anos, sempre em 1º de julho, devendo a primeira parcela (2011) ser de 13,8%.

Consideramos a proposta um bom início de conversa, que responde a uma luta de muitos anos da nossa categoria. A proposta reconhece e incorpora os estudos da APEOESP que indicam a necessidade de um reajuste salarial de 36,74% para repor nossas perdas acumuladas desde março de 1998. Reafirmamos, porém, que para nós a data para reajuste deve ser 1º de março, que é nossa data-base, estabelecida em lei do próprio Executivo. Devemos, portanto, discutir essa questão com o Governo.

Também consideramos que há necessidade de mais medidas de valorização efetiva do magistério, que passam por um plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da educação e que tornem a profissão mais atraente, repercutindo na qualidade do ensino das escolas estaduais. Questões como as formas de evolução profissional, valorização da experiência e tempo de serviço, critérios para aposentadoria, condições de trabalho e outras estão na pauta que continuaremos a debater com o Governo.

Também vemos com bons olhos o anúncio da abertura de vagas destinadas a concurso público para funcionários da Educação. Trata-se de medida necessária, como temos há tempos reivindicado, tendo em vista, entre outras razões, o aumento da incidência de casos de violência nas escolas. Entretanto, não consideramos a nomenclatura gerente administrativo a mais adequada para um dos cargos que será criado. Concordamos com o propósito da medida, que é o de liberar o diretor das tarefas administrativas para que cumpra a sua função precípua, que é a de coordenar o projeto político-pedagógico juntamente com a equipe escolar, mas seria mais adequado que o cargo recebesse a denominação de gestor ou similar. Para nós, o termo gerente remete às características de uma empresa e não de uma escola,sobretudo uma escola pública.

Lutaremos, finalmente, que o Governador convoque no mês de junho, data anunciada anteriormente, todos os aprovados no recente concurso de Professor Educação Básica II e que novos concursos sejam realizados.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP